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Confira os trabalhos do Legislativo Correiapintense

Nos dias 02 a 09 de dezembro de 2019, ocorreram da 60ª a 63ª Sessão Ordinária de 2019.

Nos dias 02 a 09 de dezembro de 2019, ocorreram da 60ª a 63ª Sessão Ordinária de 2019 do Legislativo Correiapintense, contaram com a presença de todos os vereadores, os trabalhos foi conduzida sob a Presidência do Vereador Vilso Rostirolla. Foi feita a leitura de um trecho bíblico, e posteriormente discutida e aprovada à ata da sessão anterior. Após foi lida mensagens recebidas e proposições que deram entradas na Casa. A seguir foram discutidas e aprovadas as seguintes proposições de origem legislativa:

PROJETO DE LEI Nº 0064/2019, de Autoria do(a) Amarildo dos Santos Ruivo - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO NO MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO -SC.

PROJETO DE LEI Nº 0070/2019, de Autoria do(a) Poder Executivo -"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO."

PROJETO DE LEI Nº 0071/2019, de Autoria do(a) Poder Executivo - "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DA DOAÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO, ABRANGIDOS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 0073/2019, de Autoria do(a) Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM ESPÉCIE AOS VENCEDORES DO 5º FESTIVAL DA CANÇÃO CANTA CORREIA PINTO E ÀS VENCEDORAS DO CONCURSO DE ESCOLHA DE RAINHA E PRINCESAS DA VI FESTA DO PEÃO LAÇADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI Nº 0074/2019, de Autoria do(a) Poder Executivo - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DOTAÇÃO".

PROJETO DE LEI Nº 0075/2019, de Autoria do(a) Poder Executivo - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO".

PROJETO DE LEI Nº 0076/2019, de Autoria do(a) Poder Executivo - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO".

PROJETO DE LEI Nº 0077/2019, de Autoria do(a) Poder Executivo - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO".

PROJETO DE LEI Nº 0078/2019, de Autoria do(a) Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO CONCEDIDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1568, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA SUBSIDIAR ALUGUEL DE IMÓVEL."

PROJETO DE LEI Nº 0079/2019, de Autoria do(a) Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O ESTADO DE SANTA CATARIA ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0011/2019, de Autoria do(a) Mesa Diretora - "AUTORIZA A MESA DIRETORA A REALIZAR SESSÃO ESPECIAL DE ENTREGA DE TÍTULO A CIDADÃOS ILUSTRES , BEM COMO A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA SUA REALIZAÇÃO."

INDICAÇÃO Nº 0168/2019, de Autoria do(a) Amarildo dos Santos Ruivo - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA PARA QUE CONSTRUA UM VESTIÁRIO COM BANHEIROS, NO GINÁSIO DE ESPORTE DO BAIRRO NOSSA SRA APARECIDA.

INDICAÇÃO Nº 0169/2019, de Autoria do(a) Beatriz da Silva Mesquita Alves - INDICA: AO EXECUTIVO MUNICIPAL SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO (PATROLAMENTO E LIMPEZA DE BOEIROS), NA RCP 060, COM INÍCIO NA PONTE DO RIO DAS POMBAS.

INDICAÇÃO Nº 0170/2019, de Autoria do(a) Amarildo dos Santos Ruivo - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS MELHORIAS E SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA ESTRADA GERAL QUE LIGA ATRAS DO CERRO A ESTRADA GERAL DO AVENCAL, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SR. LECÃO E PROPRIEDADE DO SR.GEOVANE.

INDICAÇÃO Nº 0171/2019, de Autoria do(a) Lucia Raquel Rodrigues Ortiz - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM REPOSTAS AS LÂMPADAS DA RUA ANA MARIA PEREIRA , BAIRRO PLANALTO; BEM COMO SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO REFERIDO BAIRRO, POIS ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2019 AO Projeto de Lei 0062/2019, de Autoria do(a) Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) - Ao projeto de lei 0062/2019 que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020."

PROJETO DE LEI Nº 0062/2019, de Autoria do(a) Poder Executivo - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020."

INDICAÇÃO Nº 0172/2019, de Autoria do(a) Lucia Raquel Rodrigues Ortiz - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE REALIZE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PMCP NO INÍCIO DE 2020.

INDICAÇÃO Nº 0173/2019, de Autoria do(a) Lucia Raquel Rodrigues Ortiz - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS CALÇADAS DA RÓTULA DO BAIRRO PRÓ FLOR, RUA VITÓRIA RÉGIA SENTIDO BAIRRO SÃO PEDRO DOS DOIS LADOS DA VIA.

INDICAÇÃO Nº 0174/2019, de Autoria do(a) Lucia Raquel Rodrigues Ortiz - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUE SEJA REALIZADA AVERIGUAÇÃO NA ÁGUA QUE SE ENCONTRA PARADA NA ANTIGA PINGUELA, LIGAÇÃO ENTRE A RUA FRANCISCO LOURENÇO COELHO E BELISÁRIO RAMOS, POIS HÁ POSSIBILIDADE DE FOCOS DE DOENÇAS, ALÉM DE MAU CHEIO.

INDICAÇÃO Nº 0175/2019, de Autoria do(a) Vilso Rostirolla - INDICA AO EXECUTIVO, QUE O RECURSO A SER DEVOLVIDO PELA CÂMARA DE VEREADORES AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019, SEJA APLICADO NAS SEGUINTES MELHORIAS: Pavimentação da Rua Cezenando Rodrigues Ferreira, no Bairro Centro; Pavimentação da Rua México,

no Bairro São João; Pavimentação da Rua Alfredo Paes de Freitas, no Bairro São Cristóvão; Encanamento/distribuição de água na localidade de Campina dos Ribeiros.

INDICAÇÃO Nº 0176/2019, de Autoria do(a) Osni Antonio do Amaral Duarte - INDICA AO EXECUTIVO, QUE O RECURSO A SER DEVOLVIDO PELA CÂMARA DE VEREADORES AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019, SEJA APLICADO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SENADOR TEOTÔNIO VILELA, NO BAIRRO CENTRO.

Confira o canal da TV Câmara no You Tube e assista às sessões ordinárias. As sessões de segunda e terça-feira são transmitidas ao vivo, a partir das 19h, em nosso canal do You Tube, no link da TV Câmara em nosso site (http://www.camaracorreiapinto.sc.gov.br/tvcamara).



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