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Confira os trabalhos do Legislativo Correiapintense

No mês de Outubro ocorreram da 48º à 53º Sessão Ordinária de 2019.

Foto: Divulgação

No mês de Outubro ocorreram da 48º à 53º Sessão Ordinária de 2019 do Legislativo Correiapintense, contaram com a presença de todos os vereadores, os trabalhos foi conduzido sob a Presidência do Vereador Vilso Rostirolla. Foi feita a leitura de um trecho bíblico, e posteriormente discutida e aprovada à ata da sessão anterior. Após foi lida mensagens recebidas e proposições que deram entradas na Casa. A seguir foram discutidas e aprovadas as seguintes proposições de origem legislativa:

PROJETO DE LEI Nº 0050/2019, de Autoria do Poder Executivo - "DECLARA BENS INSERVÍVEIS E AUTORIZA LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUERIMENTO N° 0001/2019, de Autoria dos Vereadores Amarildo dos Santos Ruivo; Anildo do Nascimento; Beatriz da Silva Mesquita Alves; Lucia Raquel Rodrigues Ortiz - REQUER: ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO A FIM DE INVESTIGAR IRREGULARIDADES NO RECEBIMENTO DAS TAXAS PARA USO DO GINÁSIO MUNICIPAL ADEMAR GARRINCHA INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N. 139/2013 BEM COMO DAS TAXAS ARRECADAS PELO RECEBIMENTO DE CARTÕES EM CAMPEONATOS MUNICIPAIS INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 175/2019 NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ SETEMBRO DE 2019.

PROJETO DE LEI Nº 0052/2019, de Autoria do Poder Executivo - "RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 0053/2019, de Autoria do Poder Executivo - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE POÇO ARTESIANO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE ATRÁS DO CERRO E INVERNADINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0029/2019, de Autoria do Beatriz da Silva Mesquita Alves - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO DE EXTENSÃO DA RUA JOÃO NUNES DO AMARAL.

INDICAÇÃO Nº 0135/2019, de Autoria da Beatriz da Silva Mesquita Alves - INDICA: AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA ROTATÓRIA / TREVO DE ACESSO, NO LOCAL ONDE HÁ O CRUZAMENTO DA RUA EMA SEVEI COM A RUA LAURO MULLER, PRÓXIMO AO CDL.

INDICAÇÃO Nº 0136/2019, de Autoria da Beatriz da Silva Mesquita Alves - INDICA: AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PARA PROVIDENCIAR A LOMBADA DA RUA LAURO MULLER, PRÓXIMO A CEI PARAÍSO DA CRIANÇA, POIS NO LOCAL FOI AFIXADA A SINALIZAÇÃO DO OBSTÁCULO HÁ MAIS DE 6 MESES, NO ENTANTO O MESMO NÃO FOI INSTALADO.

INDICAÇÃO Nº 0138/2019, de Autoria da Lucia Raquel Rodrigues Ortiz - INDICA: AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO CONSELHO DE TRÂNSITO QUE SEJA REVISTA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A SINALIZAÇÃO, AVERIGUANDO A MELHOR OPÇÃO: LOMBADA OU TRAVESSIA ELEVADA, DA RUA LAURO MULLER, PRINCIPALMENTE ENTRE A IGREJA MATRIZ E O CEI PARAÍSO DA CRIANÇA.

INDICAÇÃO Nº 0139/2019, de Autoria da Lucia Raquel Rodrigues Ortiz; Beatriz da Silva Mesquita Alves - INDICA: AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO CONSELHO DE TRÂNSITO QUE SEJA COLOCADO GUARD RAILS NA SUBIDA DO MORRO PARA O HOSPITAL, RUA RUI BARBOSA, BAIRRO SÃO PEDRO; BEM COMO, AVERIGUE A SINALIZAÇÃO DA REFERIDA RUA, DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES REGISTRADOS NO LOCAL.

INDICAÇÃO Nº 0140/2019, de Autoria da Lucia Raquel Rodrigues Ortiz - INDICA: AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO CONSELHO DE TRÂNSITO QUE SE MANIFESTE COM RELAÇÃO ÀS BICICLETAS MOTORIZADAS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO: HÁ ALGUMA REGULAMENTAÇÃO? HÁ ALGUM TIPO DE FISCALIZAÇÃO? COMO É OU ESTÁ A LEGISLAÇÃO VIGENTE EM NOSSO MUNICÍPIO?

INDICAÇÃO Nº 0141/2019, de Autoria da Beatriz da Silva Mesquita Alves - INDICA: AO EXECUTIVO MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA PRÓPRIO, QUE OFEREÇA TRANSPARÊNCIA PARA OS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO, E QUE O MESMO SEJA GERENCIADO POR TÉCNICA PRÓPRIA DA SECRETARIA.

PROJETO DE LEI Nº 0054/2019, de Autoria do Poder Executivo - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO".

PROJETO DE LEI Nº 0055/2019, de Autoria do Poder Executivo - "ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

PROJETO DE LEI Nº 0056/2019, de Autoria do Poder Executivo - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO."

MOÇÃO Nº 0015/2019, de Autoria dos Vereadores Everaldo da Silva (Prego); Vilso Rostirolla; Amarildo dos Santos Ruivo; Antonio Madruga; Anildo do Nascimento; Beatriz da Silva Mesquita Alves; Josmar da Silva; Lucia Raquel Rodrigues Ortiz; Osni Antonio do Amaral Duarte - MOÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE REPARO E PRESERVAÇÃO DA BARRAGEM, LOCALIZADA NO IMÓVEL DA MADEIREIRA MAZIERO LTDA EM CORREIA PINTO.

MOÇÃO Nº 0016/2019, de Autoria dos Vereadores: Everaldo da Silva (Prego); Vilso Rostirolla; Amarildo dos Santos Ruivo; Anildo do Nascimento; Antonio Madruga; Beatriz da Silva Mesquita Alves; Josmar da Silva; Lucia Raquel Rodrigues Ortiz; Osni Antonio do Amaral Duarte - SOLICITA REPARO E MANUTENÇÃO DO TREVO DE ACESSO NO KM 229 DA BR 116.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0027/2019, de Autoria do Osni Antonio do Amaral Duarte - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA.

INDICAÇÃO Nº 0142/2019, de Autoria do Amarildo dos Santos Ruivo - INDICA: À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE FORNEÇA TRANSPORTE ESCOLAR DO BAIRRO PLANALTO PARA A ESCOLA LUIZ CLAUDIO MADRUGA.

INDICAÇÃO Nº 0143/2019, de Autoria do Osni Antonio do Amaral Duarte - INDICA: AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE NO LUGAR DO CHAFARIZ DO CENTRO DA CIDADE, COLOQUE NO LUGAR UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AO PEÃO LAÇADOR. O VEREADOR REFORÇA QUE É UM PEDIDO DA COMUNIDADE.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0008/2019, de Autoria da Mesa Diretora - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR DE INQUÉRITO A FIM DE INVESTIGAR IRREGULARIDADES NO RECEBIMENTO DAS TAXAS PARA USO DO GINÁSIO MUNICIPAL ADEMAR GARRINCHA INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N. 139/2013 BEM COMO DAS TAXAS ARRECADAS PELO RECEBIMENTO DE CARTÕES EM CAMPEONATOS MUNICIPAIS INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 175/2019 NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ SETEMBRO DE 2019.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0009/2019, de Autoria da Mesa Diretora - REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORREIA PINTO.

PROJETO DE LEI Nº 0059/2019, de Autoria do Poder Executivo - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO".

 PROJETO DE LEI Nº 0060/2019, de Autoria do Poder Executivo - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO".

MOÇÃO Nº 0017/2019, de Autoria dos Vereadores: Lucia Raquel Rodrigues Ortiz; Amarildo dos Santos Ruivo; Anildo do Nascimento; Antonio Madruga; Beatriz da Silva Mesquita Alves; Everaldo da Silva (Prego); Josmar da Silva; Osni Antonio do Amaral Duarte; Vilso Rostirolla - EMENTA: SOLICITA QUE SEJA AVERIGUADA A POSSIBILIDADE DE REABERTURA DA FUNDAÇÃO NOVA VIDA DE SANTA CATARINA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0030/2019, de Autoria da Lucia Raquel Rodrigues Ortiz - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FUNERAL.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0031/2019, de Autoria da Lucia Raquel Rodrigues Ortiz - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA.

INDICAÇÃO Nº 0144/2019, de Autoria da Lucia Raquel Rodrigues Ortiz - INDICA: AO CONSELHO DE TRÂNSITO QUE SEJA AVERIGUADA A POSSIBILIDADE DE ESTACIONAMENTO EM UM ÚNICO SENTIDO DA VIA NA RUA JOSE SANTANA R DE ANDRADE, POIS POSSIBILITARÁ MELHOR FLUXO NA VIA.

Confira o canal da TV Câmara no You tube e assista ás sessões ordinárias. As sessões de segunda e terça-feira são transmitidas ao vivo, a partir das 19h, em nosso canal do You Tube, no link da TV Câmara em nosso site:(http://www.camaracorreiapinto.sc.gov.br/tvcamara)




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